A novela das freguesias, a “geringonça” em Lisboa e o (ir)reversível de Centeno
O Poder Público desta semana foi inicialmente pensado para discutir quatro temas: a candidata do PS a Lisboa, a desagregação das freguesias, a lei dos solos e o investimento e a simplificação fiscal. Porém, a entrevista de Mário Centeno na quarta-feira à noite fez com que a corrida a Belém se tornasse também incontornável. O PS tomou uma decisão e vai apostar em Alexandra Leitão para concorrer à Câmara de Lisboa. Bloco de Esquerda e Livre já disseram que estão disponíveis para debater uma eventual frente de esquerda na capital – o PCP pôs-se de fora. Carlos Moedas criticou a radicalização que esta candidatura significa. A campanha está lançada e o pontapé de saída foi a manifestação do fim-de-semana sobre imigração. No último debate quinzenal foi retomada a discussão sobre a Lei dos Solos. É um tema que tem gerado muitas trocas de ideias e até artigos de opinião no PÚBLICO. Mariana Mortágua acusou o PS de ter ajudado a AD a criar uma "auto-estrada de especulação". E o ministro respondeu que o objectivo é baixar as rendas. Como é que a Lei dos Solos pode ser vista por uns como uma auto-estrada de especulação e por outros como um mecanismo para baixar as rendas? Parece estranho, mas é possível. A desagregação das freguesias vai ser votada no Parlamento nesta sexta-feira, mas dificilmente o processo ficará por aqui. Há mais freguesias interessadas na reversão da chamada Lei Relvas que, de acordo com notícia do Diário de Notícias, vai custar pelo menos 2,5 milhões de euros. Mário Centeno parece ter posto definitivamente de parte a hipótese de concorrer às presidenciais, apesar de as sondagens dizerem que era o preferido na área do PS para fazer frente ao Almirante. Será uma decisão irreversível? E isso significa que António José Seguro tem o caminho aberto para ser o candidato apoiado pelos socialistas? Não é claro. Finalmente, pegamos no pacote de 30 medidas de simplificação fiscal e investimento que o Governo aprovou Conselho de Ministros.See omnystudio.com/listener for privacy information.
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36:51
O expediente de Marcelo e a discussão inútil sobre aborto
O novo ano político começou há nove dias, sem grande agitação, diga-se, mas já temos alguns assuntos para analisar o que é bom para quem gosta de discutir política. Este episódio centra-se em três temas: o quase Conselho de Estado sobre segurança que Marcelo Rebelo de Sousa não foi capaz de convocar; a interrupção voluntária da gravidez que, de repente, voltou a ser um tema; e a guerra Centeno/Seguro no campo de batalha das presidenciais. André Ventura escreveu ao Presidente da República a pedir-lhe que reunisse o Conselho de Estado para discutir “o estado de insegurança crescente em Portugal”. Em vez de tomar uma decisão, Marcelo perguntou aos seus conselheiros se estavam interessados em ser ouvidos sobre o assunto. Esta abordagem é inédita por parte de um Presidente da República: de quem teve medo Marcelo e por que razão não decidiu sozinho? Outro tema em discussão é o envolvimento da Maçonaria na escolha dos candidatos presidenciais, com alguns maçons a criarem um grupo de apoio ao Almirante Gouveia e Melo. Qual será a influência deste novo MAAP: Movimento de Apoio ao Almirante à Presidência? O que é que isto nos pode dizer sobre o futuro do xadrez presidencial em que se intensifica a guerra à esquerda entre Mário Centeno e António José Seguro? Finalmente, discutimos uma espécie de regresso ao passado em matéria de interrupção voluntária da gravidez. O CDS quer retomar regras antigas (do PSD de Passos) — e o Chega também — e a esquerda quer alargar os prazos. Em período de campanha, um candidato da AD (Paulo Núncio, do CDS) já tinha sugerido a realização de um novo referendo e Luís Montenegro disse que o assunto estava arrumado. À hora desta gravação, o PSD decidiu numa reunião da bancada que vai votar contra as propostas mais restritivas. Será que este caso pode beliscar a relação entre os dois parceiros de coligação? E será que o país pode andar para trás em matéria de direitos que estavam já consagrados há vários anos?See omnystudio.com/listener for privacy information.
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31:17
Os santos de Montenegro e Centeno não se cruzam
Este é o primeiro Poder Público de 2025 e foi gravado ao final da manhã de dia 2 de Janeiro. Nas mensagens de Natal e de Ano Novo, Luís Montenegro e Marcelo Rebelo de Sousa falaram em crescimento económico como decisivo para garantir o Estado social e combater desigualdades. Assistimos a um primeiro-ministro alinhado com o Presidente da República, ou quando Marcelo pede a Montenegro “bom senso” e “cooperação estratégica” está a revelar uma relação tumultuosa? Mário Centeno recusou, em nome do Banco de Portugal, assumir o salário de Hélder Rosalino para secretário-geral do Governo. Terá o governador agido correctamente, por estar proibido de fazer o pagamento por integrar o Eurosistema, ou quis fazer política? São estas as principais interrogações do Poder Público desta semana com a directora-adjunta Marta Moitinho Oliveira, o editor de Política David Santiago e a redactora principal São José Almeida.See omnystudio.com/listener for privacy information.
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29:44
Balanço do ano político: figuras e acontecimentos
Este é o último Poder Público de 2024 e estamos a gravá-lo ao final da manhã de dia 26 de Dezembro. Como é habitual nesta altura do ano, vamos aproveitar para fazer um balanço do que ficou para trás e um pouco de futurologia sobre 2025, ano de autárquicas e preparação de presidenciais. O exercício é escolhermos o acontecimento e a figura de 2024 e depois conversar um pouco sobre o que achamos que vai marcar o ano político de 2025 e a que figuras devemos estar atentos. Cada um só escolhe um exemplo de cada para ser mais difícil. E convém dizer que estamos sempre a falar de acontecimentos e figuras nacionais. Até para o ano e boas entradas!See omnystudio.com/listener for privacy information.
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33:37
A memória do “catavento” e um problema chamado propaganda
No episódio desta quinta-feira, vamos trocar umas ideias sobre assuntos que marcaram a semana: relação Marcelo-Montenegro, o custo do novo aeroporto e o momento político da Madeira. Alguns são novos, outros velhos, mas todos com actualizações nos últimos dias. Na quarta-feira, houve a habitual troca de cumprimentos natalícios entre o primeiro-ministro e o Presidente da República. E um momento que se previa simpático e inócuo, transformou-se numa ocasião para deixar recados e desejos com significado político. Marcelo desejou, por exemplo, mais sintonia e um Luís Montenegro menos sigiloso. A Madeira é um tema recorrente neste podcast, mas parece ser uma fonte inesgotável de controvérsia e problemas. Além disso, só esta semana é que a moção de censura foi efectivamente aprovada. Vamos trocar umas ideias sobre isso também. E, finalmente, a ANA entregou o relatório inicial sobre a nova infra-estrutura (que não foi divulgado) e nele aparentemente se conclui que os custos serão superiores em 47% ao inicialmente previsto. Em causa está, por exemplo, a recusa da ANA em pagar as acessibilidades. Um aeroporto que supostamente ia ser construído por privados e não ia custar um euro aos contribuintes pode afinal pesar no orçamento. Dois ministros já disseram coisas diferentes sobre o assunto. O podcast só acaba depois do momento Público & Notório. Na próxima semana aproveitaremos para fazer o balanço do ano e na seguinte talvez façamos as nossas previsões para 2025.See omnystudio.com/listener for privacy information.
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