POD Pensar

• Finfluencers: quase sempre um investimento de alto risco

  Em vésperas de a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) identificar os principais aspetos que devem ser considerados pelos intermediários financeiros quando recorrem a finfluencers, bem como por estes últimos, de modo a assegurar que os conteúdos divulgados cumprem a legislação aplicável, a DECO PROteste promove um debate sobre a atividade dos influenciadores digitais financeiros. Cada vez em maior número, estes criadores de conteúdo democratizaram, por um lado, o acesso ao conhecimento financeiro nas redes sociais, transformando assuntos técnicos e de linguagem inacessível em mensagens simples, através de vídeos, com dicas práticas de investimento ou de poupança. Por outro lado, muitos deles usam este ambiente virtual, de comunicação imediata e de proximidade, para prometer ganhos fáceis em pouco tempo, com informações pouco rigorosas e falta de transparência. Face a estes desafios, e a par da vigilância do regulador CMVM, o Banco de Portugal aumentou a supervisão aos influenciadores que vendem instrumentos financeiros sem assumirem o patrocínio e já está a testar uma ferramenta de inteligência artificial para aumentar a supervisão. Também a DECO PROteste tem alertado para um controlo mais apertado a este nível. Neste episódio do POD Pensar, o podcast com ideias para consumir da DECO PROteste, Aurélio Gomes modera a conversa sobre o tema entre Francisca Guedes de Oliveira, administradora do Banco de Portugal, e António Ribeiro, economista e analista de produtos de poupança na DECO PROteste.

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  57:44
• Que novidades traz o IRS Jovem em 2025?

  À boleia do Orçamento do Estado, o ano de 2025 começou com novas regras para o IRS Jovem. O novo regime fiscal para quem está agora a iniciar a vida profissional prevê uma isenção total ou parcial sobre os rendimentos do trabalho dependente e independente para os jovens até aos 35 anos, desde que já não integrem o agregado familiar dos pais. Alargado agora para dez anos, seguidos ou interpolados, o benefício fiscal deixa de depender das qualificações dos jovens beneficiários. As isenções são significativas, mas serão tão atrativas quanto parecem? Este novo regime fiscal para os jovens parece já ter encontrado alguns obstáculos para contornar. A DECO PROteste detetou falhas no portal das Finanças que impossibilitam de aplicar, desde já, as taxas de retenção na fonte ajustadas aos trabalhadores independentes, o que promove uma injustiça fiscal, bem como a emissão do certificado atualizado da composição do agregado familiar já referente a 2025, e que prova que este é mesmo o primeiro ano em que o jovem reúne todos os requisitos para beneficiar deste regime. Neste episódio do POD Pensar, o podcast com ideias para consumir da DECO PROteste, Aurélio Gomes modera o debate sobre as novidades e os benefícios do IRS Jovem, os obstáculos na aplicação deste regime fiscal; os desafios das novas regras; retenção na fonte e cuidados a ter na entrega do IRS. Em estúdio estão duas convidadas: Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, e Magda Canas, jurista na DECO PROteste.

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  57:11
• Fatura da água: diferenças entre municípios

  Há um fosso enorme nos valores pagos pelos portugueses nos diferentes concelhos do País na fatura da água, que inclui o abastecimento de água, o saneamento e a gestão de resíduos. A conclusão é de um estudo recente da DECO PROteste, que analisou os tarifários da fatura da água nos 308 concelhos nacionais e voltou a encontrar valores muito díspares entre municípios, que podem chegar aos 400 euros, somando os três serviços, para o consumo anual de 120 metros cúbicos de água, e de mais de 650 euros, se estivermos a falar num consumo anual de 180 metros cúbicos. Com base nas tarifas de junho de 2024, excluindo o IVA e as taxas de recursos hídricos e de gestão de resíduos, este estudo volta a pôr em causa o acesso equitativo a um serviço essencial. Onde para a justiça no acesso? E o que motiva tal disparidade entre concelhos? Neste episódio do POD Pensar, o podcast com ideias para consumir da DECO PROteste, Aurélio Gomes reflete sobre estas questões com os seus convidados: Vera Eiró, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR); Joaquim Poças Martins, secretário-geral do Conselho Nacional da Água e ex-secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor; e Antonieta Duarte, especialista em energia e sustentabilidade na DECO PROteste.

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  1:09:08
• Falsos descontos: promoções que iludem e desiludem

  Quando o assunto é poupar, expressões como "promoções imperdíveis", "superdescontos" e "ofertas bombásticas" parecem irresistíveis para os consumidores nacionais, que esperam, muitas vezes, pelos saldos ou pela black friday para adquirirem bens de consumo em oportunidades que consideram imperdíveis. Mas serão estes bons negócios para o consumidor? A DECO PROteste tem feito sucessivos estudos em épocas de saldos e promoções e chegou à conclusão de que muitas lojas infringem a lei ou usam formas de a contornar, sobretudo quando os retalhistas comparam preços com base no PVPR (o preço de venda ao público recomendado), uma vez que este nem sempre corresponde ao preço mais baixo dos últimos 30 dias na loja, como dita a lei das vendas com redução de preços, e até pode nunca ter sido praticado. Este facto a maioria dos consumidores não sabe, segundo o último inquérito da DECO PROteste para aferir a adesão dos portugueses à black friday de 2024. Mas para 83% dos inquiridos – num universo de 1504 – já existe a suspeita de que algumas lojas aumentam os preços nos dias que antecedem a campanha para depois os baixarem, criando uma falsa sensação de desconto. Neste episódio do POD Pensar, o podcast com ideias para consumir da DECO PROteste, Aurélio Gomes reflete sobre estas questões com André Novais de Paula, especialista em marketing digital, CEO da Directmedia e presidente da Associação Portuguesa de Marketing Direto e Digital; Fátima Martins, especialista em retalho e serviços na DECO PROteste; e Sandra Silva, jurista no serviço de atendimento e de apoio aos consumidores da DECO PROteste.

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  1:10:57
• Habitação jovem: uma equação de difícil resolução

  Preços altos na habitação + salários baixos + empregos precários é igual à realidade da maioria dos jovens portugueses. Uma equação que parece difícil de resolver para um jovem que queira ter casa, sobretudo nas grandes cidades. Para tentar solucionar este problema, o Governo pôs em prática um conjunto de medidas direcionadas aos jovens até aos 35 anos. São elas: a isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo, bem como a isenção nos custos com o registo da casa para os jovens que, à data da escritura da compra da habitação, tenham até 35 anos, inclusive, e que cumpram certos requisitos. A juntar-se a estas medidas, está ainda a garantia pública do Estado que facilita o financiamento até 100% no crédito à habitação. Será esta fórmula suficiente para atenuar os efeitos da crise da habitação jovem? Aurélio Gomes reflete sobre estas questões com a Ministra da Juventude e da Modernização, Margarida Balseiro Lopes; Vera Gouveia Barros, economista e especialista em habitação e turismo; Nuno Rico, economista e especialista em produtos bancários na DECO PROteste; e Magda Canas, jurista na DECO PROteste.

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  1:16:27

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