#235 O Supremo e a Opinião Pública (com Luciana Gross)
No episódio desta semana, recebo a professora Luciana Gross Cunha, uma das autoras do artigo “Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal”. A partir de dados empíricos e de um diálogo direto com a literatura sobre legitimidade institucional, nossa conversa investiga o que leva os brasileiros a confiarem — ou desconfiarem — do STF. Será a familiaridade com a Corte? A percepção de imparcialidade? Ou a avaliação do seu desempenho em casos concretos, como durante a pandemia da Covid-19?
Discutimos os principais achados da pesquisa, os limites dos dados disponíveis no Brasil e o que eles revelam sobre o papel constitucional do Supremo em tempos de crise democrática.
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00:00 Abertura
04:03 Apresentação
05:43 Por que estudar a confiança popular no Tribunal?
11:40 A metodologia
21:40 Conhecer é defender?
25:50 A percepção do povo sobre o Supremo
33:00 Sobre a ideia da legitimidade
45:20 O voto e sua (não) relação com o apoio ao Supremo
48:24 Escassez de estudos sobre tema
54:50 Desafios do Supremo frente à opinião pública
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📄 Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional (Luciana Gross) -
🖥️ Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil) - https://repositorio.fgv.br/collections/1daf92b1-692b-4d22-b2ba-e374192b9ff3
🖥️ Índice de Percepção do Cumprimento da Lei no Brasil (IPCL) - https://direitosp.fgv.br/projetos-de-pesquisa/ipcl-indice-percepcao-cumprimento-lei-no-brasilhttps://direitosp.fgv.br/projetos-de-pesquisa/ipcl-indice-percepcao-cumprimento-lei-no-brasil
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1:06:19
#234 A Igualdade na Jurisprudência do Supremo (com Taís Penteado)
No episódio de hoje, mergulhamos em algumas decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal: a liberação da terceirização (ADPF 324), a autorização do aborto em casos de anencefalia (ADPF 54) e duas decisões recentes sobre igualdade de gênero no trabalho. Com a participação de Taís Penteado, discutimos a postura do Supremo a partir de uma lente crítica — feminista, antissubordinação e Law & Political Economy — considerando como o Tribunal, ao invocar princípios como a livre iniciativa ou a igualdade formal, pode acabar legitimando estruturas de opressão. O Tribunal está, de fato, promovendo justiça social ou apenas dando verniz constitucional a desigualdades históricas?
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03:58 Apresentação
06:43 Uma visão geral sobre a igualdade segundo o Supremo
09:40 Quais os principais casos?
14:43 Intervalo intrajornada de 15 minutos
22:25 Licença maternidade
31:51 Igualdade e anti-subordinação
40:01 Terceirização
45:42 Como melhorar as decisões?
54:30 Considerações finais
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📕 Obras de Catharine MacKinnon
📕 Obras de Kimberlé Crenshaw 📄 Terceirizadas, Centered: A Critical Analysis of Outsourcing and Gender and Racial Hierarchies in Brazil (Taís Penteado) - https://openyls.law.yale.edu/handle/20.500.13051/18233
📄 Antisubordination as bundle: retheorizing the principle from the Brazilian equality jurisprudence and practice (Taís Penteado) - https://repositorio.fgv.br/items/97752fff-caea-4285-b009-506ea57ed618
📄 A desigualdade e a subversão do Estado de Direito (Oscar Vilhena Vieira) - https://www.scielo.br/j/sur/a/6b8m4wkLXMwkv8KQFmW8Nsy/abstract/?lang=pt#:~:text=A desigualdade e a subversão do Estado de Direito,-De que maneira&text=Em suma%2C a desigualdade socioeconômica,integridade do Estado de Direito.
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STF - https://portal.stf.jus.br/cms/listarImagem.asp
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1:16:32
#233 Teoria Constitucional Brasileira (com Rubens Glezer e Christian Lynch)
No episódio de hoje, conversamos com Rubens Glezer e Christian Lynch sobre o livro Teoria Constitucional Brasileira: 200 anos de disputas. A obra desafia a ideia de que só se faz teoria constitucional no Atlântico Norte e propõe: o Brasil tem, sim, uma tradição teórica própria — marcada por disputas entre liberais, conservadores e autoritários, desde o Império.
Falamos sobre como o apagamento dessa tradição compromete a compreensão do nosso presente constitucional e por que é urgente recuperar o pensamento dos nossos próprios juristas.
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04:46 Apresentação
06:57 A proposta e importância do livro
20:07 Pedro Lessa e Afonso Arinos
26:36 Constitucionalismo periférico
42:20 O pacto político americano
01:00:20 A Constituição brasileira e suas crises
01:06:45 A história constitucional e o momento atual
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📕 Teoria Constitucional Brasileira: 200 anos de disputas (Rubens Glezer, Oscar Vilhena e Christian Lynch) - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/teoria-constitucional-brasileira-200-anos-de-disputas?srsltid=AfmBOooxGdmzPPZnbMouY9w_xp4-qcRVDUVajAxzf1YG17-fpv1obdBx
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📄 Supremocracia e Infralegalismo Autoritario (Oscar Vilhena et al.) - https://www.scielo.br/j/nec/a/MhZGQpCF7MTNfVF5BFsvrnv/abstract/?lang=pt
📄 Por uma história constitucional brasileira (Christian Lynch) - https://www.scielo.br/j/rdp/a/RjQvwKxRZQN9PWDsr7mvJ4q/abstract/?lang=pt
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TSE - https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/dia-da-constituicao-os-avancos-conquistados-ao-longo-de-dois-seculos
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1:24:56
#232 O Supremo e a Segurança Pública (com Daniel Sarmento)
No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Daniel Sarmento em seu retorno para o Onze depois de quase 3 anos. Discutimos a atuação do Supremo Tribunal Federal no campo da segurança pública, especialmente as ADPFs 635 (Favelas) e 347 (Presídios), o caso da descriminalização da maconha e o caso das câmeras da polícia de São Paulo.
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Índice
00:00 Abertura
01:42 Apresentação
02:55 Segurança pública e democracia
08:55 ADPF 635 (O caso das favelas)
23:18 O caso das câmeras policiais de São Paulo
33:55 ADPF 347 (O caso dos presídios)
45:11 O caso da descriminalização da maconha
01:02:02 Considerações finais
01:06:55 Referências e indicações
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📄 Entulhos autoritários no constitucionalismo brasileiro: regime jurídico e ethos institucional na segurança pública e nas Forças Armadas (Daniel Sarmento e João Gabriel Madeira Pontes) - https://www.oab.org.br/biblioteca-digital/publicacoes/12#
📄 A Segurança Pública na Constituição Federal de 1988 (Cláudio Pereira de Souza Neto) - https://pt.scribd.com/document/577156167/Claudio-Pereira-de-Souza-Neto-A-Seguranca-Publica-na-CF-88
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1:09:40
#231 Wittgenstein e o Direito: uma introdução (com Ronaldo Porto Macedo Jr.)
No episódio de hoje, recebo o professor Ronaldo Porto Macedo Jr. para preencher uma lacuna há muito presente no Onze: a contribuição de Wittgenstein e sua filosofia da linguagem para o direito.
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04:01 Apresentação
05:17 Wittgenstein: uma introdução
34:54 Epistemologia hinge
41:19 A influência de Wittgenstein no positivismo de Kelsen
49:01 A influência de Wittgenstein no pensamento de Hart
01:04:45 A proposta da epistemologia hinge para o debate universalismo x relativismo
01:23:49 A influência de Wittgenstein na lei como integridade de Dworkin
01:41:25 Implicações práticas da epistemologia hinge para a interpretação constitucional
01:55:25 Referências e indicações
Referências e indicações:
📕 Wittgenstein And Legal Theory (Dennis M. Patterson) - https://amzn.to/41H3jko
📕 On Moral Certainty, Justification and Practice (Julia Hermann) - https://amzn.to/3FEQhMW
📕 Do xadrez à cortesia (Ronaldo Porto Macedo Júnior) - https://amzn.to/4hDWAxz
📕 Wittgenstein (François Schmitz) - https://amzn.to/43SdkOm
📄 Wittgenstein, Hinge Epistemology and the Law (Ronaldo Porto Macedo Jr.)
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Maher Foundation - https://mahlerfoundation.org/mahler/contemporaries/ludwig-wittgenstein/
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